Comunicado

Lançamento de Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal

22 junho 2021

22 de junho de 2021

“Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos” - simplificando direitos, proteções e recursos

A rede ex aequo lança hoje, dia 22 de junho de 2021, o “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”. A palavra trans engloba uma variedade de vivências de género que não correspondem ao género atribuído à nascença. Identidades trans tanto podem ser binárias (homem/mulher), como não-binárias e pessoas trans podem escolher transicionar (ou não) socialmente, legalmente e/ou medicamente sendo que a não realização destes processos não invalida a identidade da pessoa.

Contudo, atualmente, nem sempre é fácil uma pessoa trans ter conhecimento dos seus direitos devido a essa informação estar espalhada por vários documentos legais e em linguagem nem sempre acessível. Semelhantemente, a informação sobre serviços de saúde e questões médicas está dispersa e não é clara, tendo as pessoas de recorrer frequentemente a conselhos de quem já tenha passado pelo sistema de saúde. No entanto, nem todas as pessoas trans têm acesso a uma comunidade a quem possam colocar estas perguntas e informar-se.

Este documento é uma compilação de informação recolhida que tem como objetivo simplificar e tornar mais acessível o conteúdo das leis, despachos e políticas em vigor no que toca a questões trans, fornecer informação sobre cuidados e serviços de saúde e facultar recursos para que pessoas trans se possam empoderar e tomar decisões de maneira bem informada.

A criação deste guia vem no seguimento dos projetos da rede ex aequo direcionados à juventude trans, não-binária e em questionamento identitário, com o objetivo de quebrar o isolamento sentido e de dar ferramentas para navegar o mundo legal e da saúde. Estes projetos são o Encontro Nacional de Jovens Trans, um evento anual que consiste num fim de semana cheio de atividades de partilha, convívio e aprendizagem entre pares, e o Núcleo Nacional de Jovens Trans que realiza atividades online do mesmo carácter ao longo do ano.

O Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos, encontra-se disponível em: www.rea.pt/guia-trans/ 

No dia 25 de junho, pelas 21h30, será realizada uma sessão oficial de lançamento do guia, em direto nas redes sociais da rede ex aequo, para a sua apresentação e esclarecimento de dúvidas sobre questões legais e de saúde trans.